Home- busca: Acordo internacional
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:40
Entre o Direito e a Guerra
O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:49
Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral
INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DA CÂMARA INTERNACIONAL DO COMÉRCIO - ICC
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:47
Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho
O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o
-
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:55
Visto americano estampado no passaporte pode ser cancelado na chegada ao país
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 15:55
DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:49
Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV
A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02
Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal
Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:55
Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:49
Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações
Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:19
A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira
Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:30
DECRETO Nº 9.446, DE 11 DE JULHO DE 2018
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:13
STJ homologa acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
A operação de compra da Garoto pela Nestlé, iniciada em 2002, havia sido reprovada pelo Cade em 2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:30
Brasil e Itália firmam acordo para representação judicial e aperfeiçoamento profissional nos países
O memorando de entendimento permitirá que as instituições promovam a representação recíproca dos dois países em controvérsias perante tribunais, desde que os interesses sejam compatíveis e que haja solicitação da parte interessada
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:30
Câmara aprova acordo sobre migrações quatro anos depois de assinado pelo governo
Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:45
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:18
PRR-3: TRF nega dez habeas corpus a réus da Operação Alfa
Doze acusados de tráfico internacional de drogas pediam a revogação de prisão preventiva
-
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:40
Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos
Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:45
Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial
Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais
